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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:17
Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.
Pretensão de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:39
Trajetória discursiva até a liberdade
trajeto discursivo da liberdade, seja no léxico nacional ou mesmo no texto constitucional brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:51
Liberdade é um valor absoluto
Luiz Fernando Lucas é especialista em Cultura de Valores e autor do livro 'A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução'.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:34
Policial Militar tem liberdade negada
Segundo os autos, os policiais integravam uma quadrilha que extorquia pequenos comerciantes, estrangeiros e até pescadores que vinham para a capital receber o dinheiro do seguro defeso
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:20
TJSP proíbe Marcha da Liberdade
"Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento ao uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais", disse o desembargador
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade de imprensa e democracia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:20
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 11:15
Liberdade de Expressão x Direitos Autorais
Não são contra vamos mostrar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:34
Crime contra a liberdade individual. Ameaça
Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:45
Juiz nega liberdade provisória a pastor
Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:50
Mantida pena privativa de liberdade de traficante
Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça concede liberdade provisória a casal
haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória